Política de privacidade

A Fundación Instituto Tecnológico de Galicia (doravante ITG) está inscrita no Registo de Fundações de Interesse Galego com o número 1991/6 e tem a sua sede social em Rúa Cantón Grande nº 9, Planta 3, Código Postal 15003, em A Coruña (Espanha). Com CIF G15305923 e representado pelo Sr. Carlos Calvo Orosa, disponibiliza no seu sítio www.itg.es certos conteúdos de natureza informativa sobre as suas actividades.

Para efeitos de informação, os nossos dados de contacto são:

• CIF: G-15305923
• Morada: Rúa Cantón Grande 9, Planta 3 – CP 15190 – A Coruña
• Número de telefone: (0034) 981 173 206
• E-mail: itg@itg.es

Estas condições gerais regem única e exclusivamente a utilização do website do ITG pelos USUÁRIOS que a ele acedem. Estas condições gerais são apresentadas ao USUÁRIO no website www.itg.es em cada página e cada vez que um USUÁRIO introduz os seus dados nos formulários existentes, para que possa lê-los, imprimi-los, arquivá-los e aceitá-los através da Internet, e o USUÁRIO não pode efectivamente introduzir os seus dados sem que esta aceitação tenha tido lugar.

O acesso ao website do ITG implica a aceitação sem reservas destas condições gerais de utilização, que o USUÁRIO declara compreender na sua totalidade. O USUÁRIO compromete-se a não utilizar o website e os serviços nele oferecidos para realizar actividades contrárias à lei e a respeitar estas condições gerais em todos os momentos.

PRIMEIRO.- CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

1.1.- A utilização do website da Fundación Instituto Tecnológico de Galicia não obriga o USUÁRIO a registar-se, excepto se o USUÁRIO desejar utilizar a base de dados de artigos disponível em www.itg.es onde será necessário registar-se preenchendo um formulário básico, esta subscrição será regida pelas condições gerais específicas. O ITG apenas recolhe e retém as seguintes informações sobre os visitantes do nosso sítio web: O nome de domínio do fornecedor (ISP) e/ou o endereço IP que lhes dá acesso à rede. Por exemplo, um utilizador do fornecedor XXX só será identificado com o domínio xxx.es e/ou o endereço IP. Desta forma, podemos compilar estatísticas sobre os países e servidores que visitam “itg.es” com mais frequência. A data e hora de acesso ao nosso sítio web. Isto permite-nos descobrir os tempos mais movimentados, e fazer os ajustes necessários para evitar problemas de saturação nas nossas horas de ponta. O endereço de Internet a partir do qual foi enviado o link para o nosso sítio web. Graças a estes dados, podemos conhecer a eficácia dos diferentes banners e links que apontam para o nosso servidor, a fim de promover os que oferecem os melhores resultados. O número de visitantes diários a cada secção. Isto permite-nos conhecer as áreas de maior sucesso e aumentar e melhorar o seu conteúdo, de modo a que os utilizadores obtenham um resultado mais satisfatório. A informação obtida é completamente anónima, e em nenhuma circunstância pode ser associada a um utilizador específico e identificado. As condições de acesso e utilização deste website são estritamente regidas pela legislação em vigor e pelo princípio da boa fé, e o USUÁRIO compromete-se a fazer uma boa utilização do website. Todos os actos que violem a lei, direitos ou interesses de terceiros são proibidos: o direito à privacidade, à protecção de dados, à propriedade intelectual, etc. A Fundación Instituto Tecnológico de Galicia proíbe expressamente o seguinte:
1.1.1.1.- Realizar acções que possam causar qualquer tipo de danos aos sistemas da Fundación Instituto Tecnológico de Galicia ou a terceiros no sítio web ou através do mesmo por qualquer meio.
1.1.2.- Realizar sem a devida autorização qualquer tipo de publicidade ou informação comercial directamente ou dissimuladamente, enviando mailings em massa (“spamming”) ou enviando grandes mensagens com o objectivo de bloquear servidores de rede (“mail bombing”).

1.2.- A Fundación Instituto Tecnológico de Galicia pode interromper o acesso ao seu sítio web em qualquer altura se detectar uma utilização contrária à lei, à boa fé ou a estas condições gerais – ver cláusula quinta.

SEGUNDO.- CONTEÚDO.

Os conteúdos incorporados neste sítio web foram elaborados e incluídos por:
2.1.- O ITG utiliza fontes internas e externas de tal forma que o ITG só é responsável pelo conteúdo elaborado internamente.

2.2.- Terceiros fora do ITG, quer através de colaborações directas no sítio web, quer através de hiperligações ou links para outros sítios web ou notícias de outros sítios não pertencentes ao ITG. O ITG não será em caso algum responsável pelo conteúdo assim introduzido e não garante o correcto funcionamento de todas estas ligações ou hiperligações. O USUÁRIO que deseje estabelecer uma hiperligação no seu website para o website do ITG não deverá fazer uso ilegal das informações disponibilizadas no referido website ou utilizá-las de forma contrária à boa fé.

O ITG reserva-se o direito de modificar o conteúdo do seu sítio web em qualquer altura.

TERCEIRO.- DIREITOS DE AUTOR E MARCA REGISTADA.

O ITG informa que o conteúdo, programação e design do sítio www.itg.es são totalmente protegidos por direitos de autor, e qualquer reprodução, comunicação, distribuição e transformação dos elementos protegidos acima mencionados é expressamente proibida sem o consentimento expresso do ITG.

O ITG utiliza fontes externas para a elaboração do seu conteúdo em determinadas ocasiões e também estabelece ligações ou hiperligações a artigos ou informações de terceiros, citando sempre a fonte. O legítimo proprietário dos direitos de autor destas informações pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação das referências acima mencionadas.

QUARTO.- TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

De acordo com a legislação vigente sobre protecção de dados e sobre serviços da sociedade da informação e comércio electrónico, o utilizador aceita que os dados pessoais fornecidos no momento do registo, ou quaisquer outros dados fornecidos ao ITG para acesso a alguns dos serviços do sítio web (subscrição de formação, boletim informativo, …), sejam incluídos em ficheiros pertencentes a esta Fundação, a fim de facilitar a prestação dos serviços solicitados, para a correcta identificação dos utilizadores que solicitem serviços personalizados no “itg”. es”, para realizar estudos estatísticos dos utilizadores registados em “itg.es” que permitam conceber melhorias nos serviços prestados, para a gestão de tarefas administrativas básicas, bem como para o manter informado, por correio electrónico ou por qualquer outro meio, de notícias, produtos e serviços relacionados com o ITG. No caso de comunicações comerciais por correio electrónico ou meios equivalentes, o utilizador consente expressamente o envio de publicidade por este meio.

O ITG compromete-se a cumprir a sua obrigação de sigilo dos dados pessoais e o seu dever de os tratar confidencialmente, e assume, para estes efeitos, as medidas técnicas, organizativas e de segurança necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com as disposições da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, e outra legislação aplicável.

O utilizador será responsável, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos, e o ITG reserva-se o direito de excluir dos serviços registados qualquer utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo de quaisquer outras acções que possam ser aplicáveis por lei.

Qualquer utilizador registado pode, a qualquer momento, exercer o direito de acesso, rectificação e, quando apropriado, cancelamento dos seus dados pessoais fornecidos, através de um formulário em linha ou pedido escrito dirigido a itg@itg.es.

QUINTO. – JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL.

Estas condições gerais são regidas pela lei espanhola. Os Tribunais da Corunha são competentes para resolver qualquer controvérsia ou conflito decorrente destas condições gerais, e o USUÁRIO renuncia expressamente a qualquer outra jurisdição que lhe possa corresponder.

SEXTA

No caso de qualquer cláusula do presente documento ser declarada nula e sem efeito, as restantes cláusulas permanecerão em vigor e serão interpretadas tendo em conta a vontade das partes e o objectivo das presentes condições. O ITG não pode exercer nenhum dos direitos e poderes conferidos no presente documento, o que em caso algum implica a renúncia aos mesmos, salvo se expressamente reconhecido pelo ITG.